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Formação e Capacitação de Pregoeiros
EadJML

Nome da Instituição Patrocinadora: 

JML Ensino a Distância

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Carga horária: 

16 horas

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Público alvo: 

Pregoeiros e membros das Comissões de Licitações das referidas entidades. Advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, bem como os demais agentes envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações.

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Duração: 

A depender da dedicação.

Conteúdo programático:

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  • Natureza jurídica dos Serviços Sociais Autônomos;

  • Dever de licitar. Conceito e objetivos da licitação. Conceito de proposta mais vantajosa;

  • Legalidade;

  • Isonomia;

  • Moralidade;

  • Julgamento objetivo;

  • Vinculação ao instrumento convocatório x formalismo moderado;

  • Cautelas na designação;

  • Perfil;

  • Atribuições. Responsabilidades;

  • Gratificação. Conceito;

  • Competência para elaboração;

  • Cláusulas mínimas;

  • Reflexos nas demais etapas. Descrição do objeto: qualidade x competitividade;

  • Cautelas na pesquisa de mercado e a definição do valor estimado. Fontes consultadas;

  • Valores discrepantes;

  • Ausência de orçamentos;

  • Adoção do pregão;

  • Conceito de bens e serviços comuns;

  • Vedações à adoção do pregão;

  • Credenciamento; Classificação das propostas e pedido de reconsideração;

  • Classificação para fase de lances;

  • Etapa de lances; Análise da exequibilidade;

  • Habilitação: - Noções gerais;

  • Jurídica;

  • Qualificação técnica;

  • Habilitação: - Regularidade fiscal;

  • Habilitação: - Econômico-financeira;

  • Habilitação: - Trabalhista. Etapa recursal;

  • Homologação e adjudicação;

  • Cancelamento. Adesão ao Sistema Eletrônico;

  • Sistemas disponíveis;

  • Credenciamento;

  • Envio da proposta;

  • Classificação das propostas e pedido de reconsideração;

  • Classificação para fase de lances;

  • Etapa de lances; Tempo randômico;

  • Desconexão; Habilitação;

  • Etapa recursal;

  • Homologação e adjudicação;

  • Conceito de microempresa e de empresa de pequeno porte;

  • Documentação a ser apresentada para comprovação. Momento da análise da documentação. Repercussões na etapa de julgamento das propostas;

  • Repercussões na fase de habilitação. Licitações exclusivas;

  • Subcontratação;

  • Reserva de cota divisível.

 
Online Gratuitos - EAD
Direito administrativo para gerentes no setor público
Senado

Nome da Instituição Patrocinadora: 

Instituto legislativo brasileiro (ilb) – interlegis

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Carga horária: 

35 horas

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Público alvo: 

Todos os que operam o direito administrativo, em especial os gestores e responsáveis pelo uso de recursos públicos e operadores dos processos administrativos.

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Duração: 

Aproximadamente 60 dias

Conteúdo programático:

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a) Módulo I - Noções de Direito Administrativo: Contratos

Unidade 1 - Introdução ao Contrato Administrativo

Unidade 2 - Características do Contrato Administrativo

Unidade 3 - Reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato

Unidade 4 - Cláusulas exorbitantes em favor da Administração


b) Módulo II - Comentários à Lei 8.666/93

Unidade 1 - Disposições Preliminares

Unidade 2 - Da Formalização dos Contratos e da Alteração dos Contratos

Unidade 3 - Da Execução dos Contratos

Unidade 4 - Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos


c) Módulo III - Noções de Administração Orçamentária

Unidade 1 - O que é Orçamento Público?

Unidade 2 - Dotação Orçamentária X Recursos Financeiros

Unidade 3 - Estágios e execução das despesas orçamentárias

Unidade 4 - Créditos adicionais, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores

Seleção de fornecedores da Tecnologia da Informação
Enap

Nome da Instituição Patrocinadora: 

Escola Nacional de Administração Pública

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Carga horária: 

30 horas

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Público alvo: 

Servidores públicos de qualquer poder/esfera de governo, além de empregados de empresas públicas que atuam nas fases de seleção de fornecedores de Tecnologia da Informação segundo as regras e procedimentos constantes da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2014 e do Guia Prático para Contratação de Soluções de TI do SISP, bem como cidadãos em geral.

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Duração: 

A depender da dedicação – recomenda-se a dedicação mínima de duas horas diárias.

Conteúdo programático:

Apoiar o processo de Seleção de Fornecedor de Soluções de TI da Administração Pública, segundo as regras e procedimentos constantes da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2014 e do Guia Prático para Contratação de Soluções de TI do SISP.

Planejamento da Contratação da Tecnologia da Informação
Enap

Nome da Instituição Patrocinadora: 

Escola Nacional de Administração Pública

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Carga horária: 

40 horas

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Público alvo: 

Servidores públicos de qualquer poder/esfera de governo, além de empregados públicos lotados nas áreas de modernização e informática e integrantes da equipe responsável, em seu órgão de origem, pela elaboração de termos de referências e projetos básicos para a contratação de serviços de tecnologia da informação (TI).

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Duração: 

A depender da dedicação – recomenda-se a dedicação mínima de duas horas diárias.

Conteúdo programático:

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a) Oficialização da Demanda;

b) Análise de Viabilidade da Contratação;

c) Plano de Sustentação;

d) Estratégia da Contratação;

e) Análise de Riscos;

f) Elaboração do Termo de Referência.

 
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