Cursos
Online Pagos - EAD
Formação e Capacitação de Pregoeiros
Nome da Instituição Patrocinadora:
JML Ensino a Distância
Carga horária:
16 horas
Público alvo:
Pregoeiros e membros das Comissões de Licitações das referidas entidades. Advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, bem como os demais agentes envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações.
Duração:
A depender da dedicação.
Conteúdo programático:
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Natureza jurídica dos Serviços Sociais Autônomos;
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Dever de licitar. Conceito e objetivos da licitação. Conceito de proposta mais vantajosa;
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Legalidade;
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Isonomia;
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Moralidade;
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Julgamento objetivo;
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Vinculação ao instrumento convocatório x formalismo moderado;
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Cautelas na designação;
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Perfil;
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Atribuições. Responsabilidades;
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Gratificação. Conceito;
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Competência para elaboração;
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Cláusulas mínimas;
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Reflexos nas demais etapas. Descrição do objeto: qualidade x competitividade;
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Cautelas na pesquisa de mercado e a definição do valor estimado. Fontes consultadas;
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Valores discrepantes;
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Ausência de orçamentos;
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Adoção do pregão;
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Conceito de bens e serviços comuns;
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Vedações à adoção do pregão;
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Credenciamento; Classificação das propostas e pedido de reconsideração;
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Classificação para fase de lances;
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Etapa de lances; Análise da exequibilidade;
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Habilitação: - Noções gerais;
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Jurídica;
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Qualificação técnica;
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Habilitação: - Regularidade fiscal;
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Habilitação: - Econômico-financeira;
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Habilitação: - Trabalhista. Etapa recursal;
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Homologação e adjudicação;
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Cancelamento. Adesão ao Sistema Eletrônico;
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Sistemas disponíveis;
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Credenciamento;
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Envio da proposta;
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Classificação das propostas e pedido de reconsideração;
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Classificação para fase de lances;
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Etapa de lances; Tempo randômico;
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Desconexão; Habilitação;
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Etapa recursal;
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Homologação e adjudicação;
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Conceito de microempresa e de empresa de pequeno porte;
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Documentação a ser apresentada para comprovação. Momento da análise da documentação. Repercussões na etapa de julgamento das propostas;
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Repercussões na fase de habilitação. Licitações exclusivas;
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Subcontratação;
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Reserva de cota divisível.
Online Gratuitos - EAD
Direito administrativo para gerentes no setor público
Nome da Instituição Patrocinadora:
Instituto legislativo brasileiro (ilb) – interlegis
Carga horária:
35 horas
Público alvo:
Todos os que operam o direito administrativo, em especial os gestores e responsáveis pelo uso de recursos públicos e operadores dos processos administrativos.
Duração:
Aproximadamente 60 dias
Conteúdo programático:
a) Módulo I - Noções de Direito Administrativo: Contratos
Unidade 1 - Introdução ao Contrato Administrativo
Unidade 2 - Características do Contrato Administrativo
Unidade 3 - Reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato
Unidade 4 - Cláusulas exorbitantes em favor da Administração
b) Módulo II - Comentários à Lei 8.666/93
Unidade 1 - Disposições Preliminares
Unidade 2 - Da Formalização dos Contratos e da Alteração dos Contratos
Unidade 3 - Da Execução dos Contratos
Unidade 4 - Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos
c) Módulo III - Noções de Administração Orçamentária
Unidade 1 - O que é Orçamento Público?
Unidade 2 - Dotação Orçamentária X Recursos Financeiros
Unidade 3 - Estágios e execução das despesas orçamentárias
Unidade 4 - Créditos adicionais, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
Seleção de fornecedores da Tecnologia da Informação
Nome da Instituição Patrocinadora:
Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
30 horas
Público alvo:
Servidores públicos de qualquer poder/esfera de governo, além de empregados de empresas públicas que atuam nas fases de seleção de fornecedores de Tecnologia da Informação segundo as regras e procedimentos constantes da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2014 e do Guia Prático para Contratação de Soluções de TI do SISP, bem como cidadãos em geral.
Duração:
A depender da dedicação – recomenda-se a dedicação mínima de duas horas diárias.
Conteúdo programático:
Apoiar o processo de Seleção de Fornecedor de Soluções de TI da Administração Pública, segundo as regras e procedimentos constantes da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2014 e do Guia Prático para Contratação de Soluções de TI do SISP.
Planejamento da Contratação da Tecnologia da Informação
Nome da Instituição Patrocinadora:
Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
40 horas
Público alvo:
Servidores públicos de qualquer poder/esfera de governo, além de empregados públicos lotados nas áreas de modernização e informática e integrantes da equipe responsável, em seu órgão de origem, pela elaboração de termos de referências e projetos básicos para a contratação de serviços de tecnologia da informação (TI).
Duração:
A depender da dedicação – recomenda-se a dedicação mínima de duas horas diárias.
Conteúdo programático:
a) Oficialização da Demanda;
b) Análise de Viabilidade da Contratação;
c) Plano de Sustentação;
d) Estratégia da Contratação;
e) Análise de Riscos;
f) Elaboração do Termo de Referência.